Já parou para pensar o que um requerimento inicial necessita ter para ser excelente?
Vamos analisar?
1 – organização e estratégia
Ao longo dos meus quase 10 anos de experiencia, aprendi que antes de anotar uma petição inicial é imprescindível passar pela fase de preparação, e criar a estratégia para a peça.
Analise bastante o caso passado pelo cliente, rascunhar os pontos principais do requerimento, mentalmente ou no papel, trabalhando em uma estratégia processual bem firme, inclusive já indicando os possíveis fundamentos na lei e respectivas consequencias.
Iniciar sem passar por essa fase é correr o risco de ter uma peça sem ter um norte, o que causa uma grande perda de tempo e, logicamente, financeira também.
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2 – Levantamento do direito processual e material
Para apresentar os fundamentos jurídicos, uso uma técnica simples: abro um arquivo de texto paralelamente e insiro ali todos os aspectos jurídicos a serem analisados.
Artigos da lei material processual (CPC, art. 319), doutrina específica, jurisprudência somente, tudo que for útil e fundamental.
E ao passo que escrevo escrevo, vai ”riscando” cada um dos pontos. Dessa forma minha mente tem consciência, inclusive, que o trabalho está se concretizando, isso mantém o foco e cria ainda mais energia para ir em frente, uma vez que, ser produtivo anima.
3 – Requerer e pedir:
Você pensa que na condição atual do Judiciário, o juiz tem possibilidade de ler minuciosamente todas as petições que entram ao gabinete?
Qual a reação da maioria?
Ler diretamente os pedidos e requerimentos.
Mas por quê?
Por explicação simples: é lá que se encontra (ou pelo menos deveria morar) a pretensão jurídica.
Posteriormente se parte para os acontecimentos e fundamentos jurídicos.
Não gosta disso? Mas é a realidade, dessa maneira temos de encará-la.
Por isso, tenha atenção nos seus pedidos.
Veja se você elencou todas as necessidades ou todos os desejos do seu cliente, em termos jurídicos.
Além disso, não deixe os requerimentos para trás, eles também são importantíssimos (e o novo CPC tem novidades sobre esse assunto, como, por exemplo, o inciso VII do art. 319!).
4 – Concisão, objetividade e clareza
Estamos em pleno século XXI, tudo é muito rápido, dinâmico, a falta de tempo se faz presente.
Acabou a época da advocacia clássica e manual em que o jurista precisava escrever 30 ou 40 folhas numa petição inicial rica de repetições e termos jurídicos, além dos vocabulário em latim.
Hoje quanto mais objetiva e direta for a peça inicial, melhor para todos, inclusive para o advogado, que contará com uma maior empatia do juiz e amplificará as chances de que sua peça seja realmente bem analisada.
Não quero falar que a escrita erudita deva ser abandonada.
Escrever acertivamente continua sendo fundamental.
Mas os exageros e os rebuscamentos podem ser evitados.
Ser mais exato, usar frases curtas, ser diretos, além de variar as palavras sinônimas, ajudará com a qualidade da linguagem e da transmissão de ideias dentro da peça.
5 – Análise e revisão
Trabalhar a petição em etapas permite revisar, depois, aquilo que foi redigido anteriormente, isso diminui as chances de olvidar pontos fundamentais.
Nosso cérebro percebe mais e trabalha melhor as informações dessa forma.
rever de novo um conteúdo que escrito dias atrás, aparece novos aspectos sobre o tema.
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